Dia do Trabalhador — Combate ao Trabalho Infantil

Data histórica dos direitos trabalhistas. No Brasil, coincide com o debate sobre erradicação do trabalho infantil.

Importância Política

O trabalho infantil viola o princípio da proteção integral. A OIT estima que mais de 1,5 milhão de crianças trabalham no Brasil. O ECA proíbe trabalho antes dos 16 anos (salvo aprendiz a partir dos 14). O trabalho infantil impede o desenvolvimento saudável e a escolarização.

Sugestões de Ação

1Campanha de combate ao trabalho infantil com dados atualizados
2Parceria com MPT e OIT Brasil
3Conteúdo sobre como denunciar (Disque 100)
4Advocacy por ampliação do PETI e do Bolsa Família

Informações Rápidas

Data01/05

MêsMaio

CategoriaDireitos/Marco legal

Ações sugeridas4

Instituto Henry Borel

Conheça mais sobre o trabalho do Instituto pela proteção das crianças.

Visitar site

Datas Relacionadas

21/03Março

Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial

19/04Abril

Dia dos Povos Indígenas

2° domingoMaio

Dia das Mães