Dia dos Povos Indígenas

Data em memória do primeiro Encontro dos Povos Indígenas das Américas (1940), dedicada à valorização das culturas indígenas.

Importância Política

Crianças indígenas enfrentam mortalidade infantil 2x maior que a média nacional, violência territorial e ameaças à identidade cultural. O Estado tem obrigação constitucional de proteção especial. O ECA protege toda criança no território brasileiro.

Sugestões de Ação

1Conteúdo sobre direitos de crianças indígenas e mortalidade infantil
2Parceria com FUNAI e organizações indígenas
3Advocacy por territórios indígenas demarcados como política de proteção infantil
4Dados sobre violência contra crianças indígenas e omissão do Estado

Informações Rápidas

Data19/04

MêsAbril

CategoriaDireitos/Marco legal

Ações sugeridas4

Instituto Henry Borel

Conheça mais sobre o trabalho do Instituto pela proteção das crianças.

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