Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

Criado pela OIT (2002) para a erradicação global do trabalho infantil.

Importância Política

O Brasil ainda tem mais de 1,5 milhão de crianças em situação de trabalho infantil, com concentração em zonas rurais e entre crianças negras. Viola os artigos 60-69 do ECA e o princípio da proteção integral ao desenvolvimento.

Sugestões de Ação

1Campanha com dados sobre trabalho infantil por região e raça
2Parceria com OIT Brasil e MPT
3Advocacy por ampliação do PETI
4Conteúdo sobre como denunciar trabalho infantil ao Conselho Tutelar e ao MPT

Informações Rápidas

Data12/06

MêsJunho

CategoriaDireitos/Marco legal

Ações sugeridas4

Instituto Henry Borel

Conheça mais sobre o trabalho do Instituto pela proteção das crianças.

Visitar site

Datas Relacionadas

21/03Março

Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial

19/04Abril

Dia dos Povos Indígenas

01/05Maio

Dia do Trabalhador — Combate ao Trabalho Infantil